Processo 181550/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/03/2014 07:54
Autuado em 12/03/2014 07:54
Apensado ao Processo 336822/10 em 26/08/2014 11:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3995/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3995/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014 Acórdão   3995/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:20/08/14)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 18:13 do Protocolo 775956/14
14/08/2014 10:51 do Protocolo 748525/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1813/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3995/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 557/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4483/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2014 15:26 DP  
15/08/2014 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1813/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 998/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Instrução de Cobrança nº 1385/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Informação nº 5276/2014 -
15/07/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1511/2014 -
11/07/2014 15:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1633/2014 -
30/06/2014 17:16 STP  
08/04/2014 10:32 GCDA  
25/03/2014 15:01 SMPjTC Parecer nº 4874/2014 - Pelo conhecimento e improvimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios de 2009/2010. Ausência de justificativa razoável para o atraso na prestação de contas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
19/03/2014 14:34 DAT Parecer nº 54/2014 -
12/03/2014 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 557/2014 -
12/03/2014 07:53 DP Informação nº 3698/2014 -

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